paixão pela
canoagem.
paixão pela
canoagem.
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InstitucionalAo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da Confederação Brasileira de Canoagem - CBCa, unidade autônoma e independente, compete processar e julgar, em última instância, as questões decorrentes de descumprimento de normas relativas ao Estatuto da Confederação Brasileira de Canoagem além daquelas relativas à disciplina e às competições, respeitados os pressupostos processuais estabelecidos nos parágrafos 1º e 2º do Art. 217 da Constituição Federal.
“O atleta e o início responsável por toda e qualquer substância que entra no corpo, independentemente de culpa, negligência ou ignorância” – Código Mundial Antidopagem, art. 2.1.1.
O endereço eletrônico oficial de comunicação deste STJD é stjd@canoagem.org.br.
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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Tribunal Pleno 2024
a) Indicados pela CBCa:
Igor Nemir Neves;
Marcelo Vieira;
b) Indicados pela OAB:
Dr. Leonardo Traesel Pacheco;
Dra. Alessandra Perez Paiva;
c) Indicados pela Arbitragem:
Marcela Ribeiro e Silva Teixeira, árbitro, pela disciplina de Canoagem Slalom;
Fabio Artur Ramos de Matos, árbitro, pela disciplina de Canoagem Velocidade;
d) Indicados por Representante dos Clubes:
Edinaldo Conceição Silva;
Wellington Moresco;
e) Comissão de Atletas:
Daniel Cavalcanti Hayashi - Indicado pela comissão de atletas;
José Carlos de Souza - Indicado pela comissão de atletas.
+ Link - ATA 01-2024 - Eleição e Empossamento
Tribunal Pleno 2021-2022
Comissão de 2018 até 2021
Comissão até 2017
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| Presidente | Pablo Luis Barros Perez | Indicado pela OAB e Entidades de Prática | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor (Vice-Presidente e Corregedor Geral) | Lourival Pereira dos Santos Filho | Indicado pelo Tribunal Pleno | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Alexandre Beck Monguilhott | Indicado pela OAB | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Dirceu Pereira de Santa Rosa | Indicado pela OAB | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | José Carlos Zanollo | Indicado pela CBCa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Lourival Pereira dos Santos Filho | Indicado pelos Atletas | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Paulo Sérgio de Araújo Medeiros | Indicada pela CBCa | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Fábio Artur Ramos de Matos | Indicado pelos Árbitros | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | João Emerson dos Santos Kondo | Indicado pelos Atletas | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Auditor | Wanderley Godoy Júnior | Indicado pelas Entidades de Prática | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Procurador Geral | Luciano Hutten Correa | Nomeação pela Presidência | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
| Secretaria | Fernanda Sabim | Nomeação pela Presidência | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Sessão especializada no controle de dopagem (até 2017)
Dr. Pablo Luiz Barros Perez
Dr. Wanderley Godoy Junior
Dr. Eduardo de Rose
SAIBA MAIS SOBRE ANTI DOPAGEM EM:
http://www.canoagem.org.br/pagina/index/nome/anti_dopagem/id/365
2021 - Edital de nomeação - auditor membro da comissão de atletas
2021 - Edital de nomeação - auditor membro da comissão de atletas
2021 - Edital de nomeação - procuradores
Mandado de garantia MG 001/2021 - Edital (clique aqui)
Ato de Nomeação n° 001 2013 – Edital (clique aqui)
Atos de Convocação
Ato de Convocação 001/2013 (clique aqui)
Ato de Convocação 002/2013 (clique aqui)
Pautas de julgamento
Pauta de julgamento - 03/04/2014 (clique aqui)
Decisões - Acordãos
Despacho Administrativo
Despacho Administrativo MG001/2021 (clique aqui)
Despacho Administrativo MG001/2016 (clique aqui)
Despacho Administrativo MG001/2016 (clique aqui)
Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)
Despacho Administrativo D006/2014 (clique aqui)
Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)
Despacho Administrativo MG001/2014 (clique aqui)
Despacho Administrativo D007/2014 (clique aqui)
Acórdãos
Acordão Processo Administrativo D-001/2013 (clique aqui)
Decisões
Decisão STJD - Celso de OIiveira Júnior (clique aqui)
Decisão STJD – Margarete Feldkircher (clique aqui)
Decisão STJD - Igor Alex Tofalini (clique aqui)
Decisão STJD - Denise Consuelo (clique aqui)
Decisão STJD - Ricardo Bonadeo Barreto (clique aqui)
Regimento interno
Regimento interno 15/03/2021 (clique aqui)
Regimento de Custas (clique aqui)
ARQUIVO - VERSÕES ANTERIORES
Regimento Interno (clique aqui)
Portarias
Portarias 2013
Portaria No. 001/2103 (clique aqui)
Portaria No. 002/2013 (clique aqui)
Portaria No. 003/2013 (clique aqui)
Portarias 2014
Portaria No. 001/2014 (clique aqui)
Portaria No. 002/2014 (clique aqui)
Código CBJD
Código Brasileiro de Justiça Desportiva (clique aqui)
Anti dopagem
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