Notícia
16/07/2020 04:07
Câmara Federal aprova PL 2824/2020 em socorro ao esporte
O projeto de lei agora vai para a Senado Federal, o Projeto de Lei foi defendido por entidades, atletas e dirigentes ajudará o setor duramente abalado pela pandemia de COVID-19 que alterou todo o calendário das modalidades esportivas

Foi aprovado nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei 2824/2020 pela Câmara Federal, todos os partidos com exceção do Partido Novo votaram a favor das medidas que irão socorrer o esporte brasileiro, agora o texto seguirá para a apreciação do Senado Federal. Foram vários dias de mobilização e união de todas as entidades ligadas ao setor esportivo, muitos atletas defenderam a bandeira, assim como dirigentes e entidades. O PL de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e com a relatoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) prevê até 1,6 bilhões de reais e também uma série de medidas de ajudas financeiras ao setor.
 
As medidas atenderão os atletas com que contam com a concessão da Bolsa-Atleta, serão consideradas a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, dessa forma não haverá prejuízo ao competidor que teve o evento suspenso neste ano em virtude do COVID-19.
 
“Eu gostaria de agradecer a todas as confederações esportivas, as associações, atletas, paratletas que nos confiaram, nós somos um veículo para tentar traduzir um pouco do sentimento do esporte. Um esporte que tem tão pouco que vem perdendo orçamentos, que neste ano tem um orçamento que é 20 vezes menos que em 2016, perdeu um ministério. Mas no dia de hoje o esporte faz história, não será só um momento de celebração, mas de reflexão onde o esporte precisa ser mais respeitado”, afirma Felipe Carreras, autor do PL.
 
 
A participação dos atletas nos colegiados de direção e no colégio eleitoral está sendo aperfeiçoado por meio de representantes de atletas eleitos diretamente e de forma independente pelos atletas filiados da entidade, assegurado ao menos 1/5 (um quinto) de representação de cada sexo.
 
Para as entidades, o Projeto de Lei prevê uma ampliação de 1% (hum por cento) para 2% (dois por cento) para a contribuição das empresas e para 7% (sete por cento) para contribuição das pessoas físicas, respectivamente, os limites para dedução de doações e patrocínios realizados no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos, via Lei de Incentivo ao Esporte durante todo o período de pandemia. 
 
Também será possível utilizar até 20% dos recursos obtidos via Lei 13.756 para o pagamento de dívidas com a União, também houve a reabertura de prazo para o PROFUT.
 
“Essa vitória mostrou a união do esporte brasileiro, todos passam por dificuldades e era necessário esse grande envolvimento para buscarmos a aprovação desse Projeto de Lei, eu só tenho a agradecer aos deputados que foram sensíveis a nossa área e principalmente aos atletas, dirigentes e entidades que trabalharam juntas incansavelmente por esse resultado. A luta não terminou, agora vamos continuar essa união para defender o projeto no Senado Federal”, afirma João Tomasini Schwerter,presidente da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa).
 
Mobilização do esporte nacional
O Projeto de Lei 2824/2020 uniu o esporte brasileiro em prol da sua aprovação, diversos atletas e dirigentes além de entidades realizaram uma grande mobilização pela sua aprovação, pela Canoagem Brasileira grandes nomes como Isaquias Queiroz, Erlon Souza da Canoagem Velocidade e Ana Sátila e Pedro Gonçalves pela Canoagem Slalom também estavam mobilizados, todas as modalidades que compõe a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCa) participaram ativamente das ações realizadas nas redes sociais.
 
Foram realizados dois “medalhaços” que contou com o apoio massivo da comunidade da Canoagem realizado postagens nos dias e horários marcados nas suas redes sociais, também houve uma mobilização para sensibilizar os deputados federais para que juntos, estivessem em apoio ao projeto.












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